Débitos trabalhistas : TRT/MT e Cartórios de Protestos vão fazer parceria

Em reunião realizada na Presidência do Tribunal, representantes dos cartórios de protesto de títulos trataram com a Administração de parceria que permitirá a Justiça do Trabalho encaminhar para protesto as dívidas trabalhistas não pagas.

O objetivo da parceria com os cartórios de protestos de todo o Estado é permitir o protesto dos débitos trabalhista não pagos. Com isso será possível acelerar as execuções trabalhistas, que hoje é a etapa mais demorada do trâmite processual.

Com a parceria será possível negativar por protesto tanto as certidões de crédito que o Tribunal passou a emitir quanto às sentenças liquidadas cujos devedores não efetuem o pagamento no prazo legal. Como os cartórios têm convênio com o Serasa, também nele os débitos ficaram gravados.

Ao final da reunião ficou acertado para breve um encontro das equipes técnicas para definição sobre quais programas de informática serão utilizados para o desenvolvimento da parceria. Depois então o convênio será firmado.

As negociações visando à parceria ocorreram entre o presidente do TRT/MT, desembargador Osmair Couto, e representantes da entidade que congrega os cartórios de protestos, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), seção de Mato Grosso, e da Central Remessa de Arquivos (CRA), que presta serviço de distribuição aos cartórios.

Participaram da reunião o vice-presidente Tarcísio Valente, a juíza auxiliar da Presidência, Eleonora Lacerda e os principais assessores da Administração do Tribunal.

Os cartórios e o Instituto estavam representados pela oficial do Cartório do 4º Oficio de Cuiabá e diretora do IEPTB/MT, Silvana Molina Vallim, e sua assistente de tecnologia Tânia Pelissari e pelo oficial do cartório do 1º Oficio de Várzea Grande, Carlos Roberto Vendrame. Também presente o diretor do CRA João Bosco Linhares Nunes.

(Ademar Adams)